Legislação educacional no Brasil e no Uruguai:  : diretrizes internacionais para a leitura

Elsa Mónica Bonito Basso; Flávia Brocchetto Ramos

Authors

Elsa Mónica Bonito Basso Universidade de Caxias do Sul.
Flávia Brocchetto Ramos Universidade de Caxias do Sul-RS

Abstract

Este artigo parte do princípio de que a legislação é uma fonte de estudo e, desse modo, para um estudo com base comparatista em educação, apoia-se em marcos legais. A educação de um país se organiza a partir de preceitos legais de base nacional, mas que em muitos casos seguem ditames de convenções internacionais. Neste artigo, busca-se apresentar aspectos da legislação educacional brasileira e uruguaia, já que o foco do estudo são as políticas de leitura de estudantes na última etapa da Educação Básica nos dois países. Por meio de estudo analítico, parte da Constituição Federal (1988), Brasil, e da Constitución de la República Oriental del Uruguay (1996), Uruguai, até chegar em documentos mais específicos como planos de leitura. Como resultados, aponta-se que a regulamentação é mais detalhada no Brasil, com normas para os estados e contínua revisão curricular sistematizada. No Uruguai, as normas abrangem o país, de forma geral, as especificidades dos departamentos são pontuais e as mudanças acontecem de forma mais lenta.

Author Biographies

Elsa Mónica Bonito Basso , Universidade de Caxias do Sul.

Professora da Área de Letras da Universidade de Caxias do Sul. Possui graduação em Tradutor
Público em Idioma Português – Universidad de la República (1984) (Uruguai), Mestrado em Educação-
Universidade de Caxias do Sul- (2011) e Doutorado em Línguas Modernas - Universidad del Salvador (2006) (Argentina) e em Educação, UCS (2020). Atualmente atua nas áreas de ensino de língua estrangeira (inglês e espanhol). Interessa-se por estudos relacionados com migrações e educação comparada, cultura da paz, interculturalismo, globalização, tradução e ensino de línguas e literatura.

Flávia Brocchetto Ramos , Universidade de Caxias do Sul-RS

Pesquisadora CNPq. Doutora em Letras, ênfase em Teoria da Literatura pela PUCRS. Graduada em
Letras e em Biblioteconomia pela Universidade de Caxias do Sul. Atua como professora e pesquisadora na
Universidade de Caxias do Sul-RS, nos programas de Pós-graduação em Educação e em Letras e nos cursos de graduação em Biblioteconomia, Pedagogia e Letras. Pesquisa em especial temas ligados à leitura, à infância e à literatura.