Educação aberta em tempos de sociedade conectada:

o direito à privacidade e ao esquecimento nas mídias sociais frente ao direito de informação e educação

Abstract

Vivendo em uma sociedade conectada, temos a educação aberta que acontece fora de espaços educativos formais. O presente artigo tem como objetivo evidenciar como a educação aberta está intimamente ligada com o direito ao esquecimento, a privacidade e as informação nas redes e mídias sociais. A fim de atingir o objetivo proposto foi utilizado o método hipotético dedutivo, através da análise de doutrinas, posicionamentos jurisprudenciais e legislação vigente. Concluímos que na sociedade conectada, o acesso às mídias sociais vem crescendo de maneira significativa e atingindo uma grande massa da população, de modo em que as informações se propagam em minutos, mas devem guardam relações com a dignidade da pessoa humana e com o respeito ao direito à privacidade e ao esquecimento. Deve haver um equilíbrio entre o direito ao esquecimento e o direito à expressão/informação/educação, sendo que a violação do direito ao esquecimento, é ao mesmo tempo violação à dignidade da pessoa humana, podendo surgir para a pessoa lesada o direito à indenização.